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Certificação FSC® para Manejo Florestal

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A Certificação do manejo florestal do FSC® é um processo voluntário, que demonstra que o empreendimento certificado conduz o manejo florestal de forma responsável, ou seja, planeja e executa as operações florestais em conformidade com os requisitos ambientais, sociais e econômicos que fazem parte dos 10 Princípios e Critérios do FSC. Todos os tipos de operações florestais são, independente da escala, passíveis de certificação, incluindo: entidades privadas, governamentais ou comunitárias, floresta nativa ou plantada, em caráter individual ou em grupos de pequenos proprietários de terras.

Tipos de Certificação

Os seguintes tipos de certificação estão disponíveis:
Manejo Florestal para uma ou mais unidades de manejo florestal: Compreende a certificação de um empreendimento, sendo as áreas contíguas ou não, todavia, sob o mesmo plano de manejo florestal;
Manejo Florestal em Pequena Escala e de Baixa Intensidade (SLIMF, em inglês): Compreende a certificação de operações de manejo florestal de pequenos produtores rurais de forma simples, individual ou em grupo, em uma unidade de manejo que atende requisitos específicos referentes a baixos níveis de colheita ou dentro de um limite de tamanho específico.
Certificação em Grupo: Compreende a certificação de vários produtores rurais de forma coletiva. Neste caso, o grupo deve eleger um represente para a gestão e o monitoramento da conformidade para com o padrão FSC, denominado entidade de grupo.
Produtos Florestais Não de Madeireiros (NTFP, em inglês): Compreende a certificação dos produtos da floresta, com exceção da madeira, por exemplo: castanha-do-Pará, resina, sementes, erva-mate, entre outros.

Processo de Certificação

Solicitação de Proposta

O empreendimento candidato entra em contato com a Sysflor e solicita a apresentação de uma proposta para avaliação do manejo. A Sysflor solicita que a empresa preencha um formulário específico com informações para a certificação de manejo florestal e, em seguida, elabora uma proposta técnico-financeira. Após a aprovação da proposta pela empresa, os contratos são encaminhados para assinatura e o processo de certificação é iniciado.

Consulta às Partes Interessadas

Nesta etapa, a Sysflor realiza consulta às partes interessadas com o intuito de obter informações externas referente à performance do manejo da empresa com relação aos Princípios e Critérios do FSC. Essa consulta é pública e engloba diversas partes interessadas, por exemplo, organizações não governamentais, ministério público e do trabalho, vizinhos das áreas de manejo, entre outros.

Avaliação Preliminar

Essa avaliação é de caráter obrigatório para florestas plantadas com área total superior a 10 mil hectares e para florestas naturais com área superior a 50 mil hectares ou quando se trata de uma floresta com atributos consideráveis em termos de biodiversidade, recursos naturais e paisagem (Floresta de Alto Valor de Conservação). A equipe de auditores selecionados realiza uma auditoria in situ para verificar o grau de conformidade da empresa para com o padrão FSC. A partir da avaliação, é elaborado um relatório com as constatações da auditoria e apontamento dos pontos de melhoria para atendimento às normas de certificação pela empresa.

Auditoria de Certificação

Consiste em uma análise do manejo florestal desenvolvido pela empresa, que consta de avaliação das atividades e operações, de procedimentos e documentação e comparação com os requerimentos do padrão FSC. A avaliação é realizada por uma equipe multidisciplinar de auditores.. Após a avaliação, é elaborado um relatório pela equipe de auditores, o qual discorrerá sobre as constatações da auditoria, as conclusões e a decisão de certificação. Havendo não conformidades maiores, denominadas de pré-condições, a empresa deve adotar e apresentar as ações corretivas previamente à finalização do relatório de auditoria.

Revisão Externa

O relatório de avaliação é enviado para a empresa e, na sequência para revisores externos independentes para validação da metodologia e das conclusões da equipe auditora.

Decisão de Certificação

A SCS revisa o relatório de avaliação emite o parecer sobre a aprovação ou não da certificação da empresa.

Certificação do Empreendimento

O processo é finalizado com a atualização dos dados do empreendimento e do resumo público do relatório de certificação na website do FSC e emissão do certificado, que tem validade de cinco anos. De posse do certificado válido, além das declarações em documentos de venda, a empresa pode utilizar as marcas registradas do FSC no produto e para fins promocionais.

Monitoramento Anual

Após a certificação é realizado pelo menos uma auditoria anual do manejo, para verificação da implementação e monitoramento do processos pela empresa para atendimento às normas da certificação. O Relatório de Auditoria de Supervisão é preparado pela equipe de auditores e revisado pela SCS. O resumo público do relatório é atualizado com os resultados da auditoria de inspeção e disponibilizado no banco de dados do FSC.

Caso deseje receber uma proposta para certificação, por favor, clique aqui.

Reclamações e Apelações

A SCS Global Services investiga reclamações e apelações em conformidade com seu Procedimento FSC de Reclamação e Apelação disponível aqui em inglês. No caso de reclamações contra as ações de um cliente da SCS, o reclamante deve primeiro tentar resolver o problema com esse cliente antes de solicitar que a SCS se envolva. No caso de apelações, o apelante deve enviar sua apelação com a SCS contra qualquer decisão adversa tomada pela SCS no prazo de trinta (30) dias após a notificação da decisão. O Procedimento FSC de Reclamação e Apelação da SCS pode ser disponibilizado na língua local do país de operação, mediante solicitação.

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